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Pós-Graduação EAD

Direito Processual Penal

12 x R$ 328,15

12 x R$124,70

62% OFFCupom POSUVA62

Preços podem variar conforme curso, local, turno e forma de ingresso selecionados.

Habilitação
Especialização
Duração
12 meses
Próxima turma
Início imediato

Sobre o curso

No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.

Objetivo

No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.

Perfil do egresso

O egresso pode atuar em empresas, instituições e organizações que buscam profissionais especializados em ciências sociais e jurídicas, além de consultoria e projetos próprios.

Conheça os diferenciais do curso

  1. 1Pós-Graduação 100% On-line, no seu ritmo
  2. 2Conteúdo direto ao ponto, pensado pra rotina de quem já trabalha
  3. 3Certificado reconhecido pelo MEC

Plano de estudos

No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.

Duração estimada: 12 meses

Disciplinas

  • Didática do Ensino SuperiorEmenta: A disciplina Didática do Ensino Superior aborda técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. A disciplina também abrange tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, discute questões atuais e desafios do ensino superior. Objetivo da disciplina: Capacitar os participantes para estruturar a aprendizagem de alunos de graduação de maneira eficaz e inovadora, respeitando os princípios da diversidade e inclusão. Unidades: Planejamento de aulas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. 2. Estratégias de ensino eficazes para o ensino superior. Avaliação do desempenho dos alunos no ensino superior. Uso de tecnologias educacionais para o ensino superior. Desenvolvimento de habilidades pedagógicas para o ensino superior. Questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.
  • Negociação e Gerenciamento de ConflitosEmenta: A disciplina Negociação e Gerenciamento de Conflitos aborda os seguintes tópicos: grupos e equipes, equipes de alto desempenho, liderança de equipes de alto desempenho, o conflito nas equipes de trabalho, o processo de conflito e o papel do líder, e fundamentos de negociação. Objetivo da disciplina: Apresentar aspectos básicos do funcionamento do trabalho em equipe, discutir os desafios e o papel do líder na construção de equipes de alto desempenho, além de introduzir conceitos fundamentais sobre gestão de conflitos e negociação no âmbito das equipes. Unidades: Grupos e equipes. Equipes de alto desempenho. Liderança de equipes de alto desempenho. O conflito nas equipes de trabalho. O processo de conflito e o papel do líder. Fundamentos de negociação.
  • Hermenêutica do DireitoEmenta: A disciplina de Hermenêutica do Direito concentra-se na interpretação e compreensão das normas jurídicas, abrangendo técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, métodos para compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica, incluindo interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. Objetivo da disciplina: Interpretar normas jurídicas de forma clara e precisa, aplicando os princípios da hermenêutica jurídica e a jurisprudência. Unidades: Interpretação literal da lei. Interpretação sistemática da lei. Interpretação teleológica da lei. Análise dos princípios constitucionais. Estudo da jurisprudência. Desenvolvimento de habilidades de interpretação e aplicação da lei.
  • Processo Penal ConstitucionalEmenta: A disciplina Processo Penal Constitucional traz uma abordagem jurídica centrada nas garantias fundamentais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Engloba a análise e interpretação das normas constitucionais relacionadas ao processo penal, abordando temas como devido processo legal, direito à defesa, presunção de inocência, entre outros. Também discute os mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal, como habeas corpus e ação popular. A disciplina explora as interações entre a justiça penal e a constitucional, incluindo competência e possibilidades de recursos. Objetivo da disciplina: Identificar os princípios constitucionais no processo penal, visando proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e assegurar justiça e legalidade no sistema de justiça criminal. Unidades: Devido processo legal no processo penal. Direito à defesa e à ampla defesa no processo penal. Presunção de inocência e sua proteção no processo penal. Mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal. Relações entre a justiça penal e a justiça constitucional. Competência e recursos no contexto do Processo Penal Constitucional.
  • Recursos e Ações Autônomas de ImpugnaçãoEmenta: A disciplina Recursos e Ações Autônomas de Impugnação foca na análise dos mecanismos de defesa dos contribuintes para impugnação de débitos tributários. Abrange a legislação tributária e processual, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT) e os códigos tributários nacionais. Explora recursos administrativos como o recurso hierárquico, e ações autônomas como a ação de repetição de indébito, ação de declaração de inexistência de débito, e ação de revisão de ato administrativo. Além disso, discute aspectos procedimentais e requisitos necessários para o ajuizamento dessas ações. Objetivo da disciplina: Capacitar os alunos a entenderem e aplicarem essas ferramentas de defesa do contribuinte, garantindo a proteção de seus direitos e permitindo a revisão de atos administrativos e decisões judiciais. Unidades: Recursos Administrativos. Ações Autônomas de Impugnação. Princípios Constitucionais Tributários. Lei de Processo Tributário (LPT). Códigos Tributários Nacionais. Aspectos Práticos e Procedimentais.
  • Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e NulidadesEmenta: A disciplina Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades apresenta os princípios fundamentais do Tribunal do Júri, a Sentença, o Procedimento Comum e as Nulidades. Serão abordados temas como a competência do Tribunal do Júri, a prova e suas exigências, a estrutura da Sentença, o Procedimento Comum e suas características, as Nulidades no processo penal. A disciplina também discutirá os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Tribunal do Júri e o Processo Penal em uma sociedade moderna. Objetivo da disciplina: Reconhecer os fundamentos do Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades, analisando a competência, a prova, a estrutura da Sentença, as características do Procedimento Comum, os desafios éticos e políticos, e a jurisprudência e doutrina relacionadas. Unidades: Competência e Funcionamento do Tribunal do Júri. Requisitos da Prova no Tribunal do Júri. Estrutura e Conteúdo da Sentença no Processo Penal. Características e Etapas do Procedimento Comum. Nulidades no Processo Penal e Sua Aplicação. Desafios Éticos e Políticos do Tribunal do Júri e do Processo Penal na Sociedade Moderna.

Metodologia Hands On

Com a metodologia maker você aprende fazendo. São muitas questões reais que desafiam e transformam alunos em verdadeiros makers com autonomia para imaginar, criar e realizar.

Conheça mais sobre a metodologia Hands on
Laboratórios e bibliotecas da UVA

Estrutura para o saber científico

Cada espaço foi pensado para o seu aperfeiçoamento teórico. As bibliotecas são integradas e contam com acervo físico e digital. Os laboratórios têm equipamentos de última linha em todas as áreas de atuação.

Confira sobre nossos laboratórios

Intercâmbio em mais de 27 universidades no mundo

O intercâmbio acadêmico da UVA conta com 27 universidades parceiras em toda América e Europa. Uma chance de explorar novos mundos e viver experiências inesquecíveis pra você se diferenciar como profissional.

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Programa de intercâmbio da UVA

10 campi e mais de 60 unidades EAD e semipresenciais.

Campus Tijuca, imagem 1
Campus Tijuca, imagem 2

Campus Tijuca

O Campus Tijuca da UVA te proporcionará o que há de melhor em educação aliado a expertise de anos de tradição. Professores altamente qualificados, infraestrutura moderna e metodologias inovadoras possibilitam um ambiente de aprendizado estimulante e enriquecedor.

“Aqui na UVA nosso objetivo é formar profissionais capacitados para o mercado de trabalho.”
José Luiz DuizithReitor da UVA
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Mercado de trabalho

O mercado para quem se especializa em ciências sociais e jurídicas vem crescendo, acompanhando a demanda por profissionais qualificados e atualizados nessa área.

O egresso pode atuar em empresas, instituições e organizações que buscam profissionais especializados em ciências sociais e jurídicas, além de consultoria e projetos próprios.

A pós-graduação amplia as oportunidades de crescimento na carreira e a competitividade no mercado de trabalho ligado a ciências sociais e jurídicas.

Como começar? A gente explica

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Se preferir, você também pode levar sua documentação até a Central de Admissão do campus e fazer sua matrícula no local.

Dispensa de disciplinas já cursadas

Alunos ingressantes por transferência ou portadores de diploma podem solicitar a dispensa de disciplinas já cursadas mediante envio da documentação acadêmica.

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Documentos necessários

  • Diploma / Certificado de conclusão do Ensino Médio
  • Histórico Escolar do Ensino Médio
  • Página do Diário Oficial (para concluintes a partir de 1985, Escolas RJ e Bahia)
  • Documento de Identidade
  • CPF
  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Foto 3x4
  • Comprovante de Residência
  • Contrato assinado
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